Processo 386784/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/06/2018 11:19
Autuado em 01/06/2018 11:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2872/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2872/ 2019 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2019 Acórdão   2872/ 2019 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Representante MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP
Procuradores: JEFERSON ROMANO FACHINE (credenciado, inclusão:04/06/18)
Interessado JOSE FERNANDO LEMOS RODRIGUES
Interessado LUIZ EVERALDO ZAK
Interessado MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado SILVIA CARARO

Juntadas
DataDescrição
12/07/2018 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 493890/18
12/07/2018 13:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 493882/18
25/06/2018 13:59 AR do Ofício OCN - 2604/2018 - DP
25/06/2018 13:59 AR do Ofício OCN - 2603/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2603/ 2018   
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2604/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2019 2154 Acórdão nº 2872/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2649/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 834/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2019 08:08 DP  
19/09/2019 09:53 STP Acórdão nº 2872/2019 -
19/09/2019 09:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1028/2019 -
31/07/2019 09:59 GCAML  
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
22/07/2019 13:41 5PC Parecer nº 543/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Pregão Presencial n° 45/0218. Extinção sem julgamento do mérito.
19/07/2019 14:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 663/2019 -
13/07/2018 14:08 CGM Instrução nº 897/2019 -
14/06/2018 11:52 DP Informação nº 6182/2018 -
14/06/2018 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 2603/2018 -
14/06/2018 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 2604/2018 -
04/06/2018 09:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 834/2018 -
01/06/2018 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2649/2018 -
01/06/2018 11:19 DP Termo de Reautuação nº 68/2018 -

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